segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

União estável enfrenta resistência dos religiosos

Ativistas LGBTs apostam em decisão favorável do Supremo

Luciana Abade
BRASÍLIA

As organizações não governamentais que lutam pelos direitos dos homossexuais não acreditam que o Projeto de Lei 4914/2009, do deputado José Genoíno (PT-SP), que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo, será votado em um futuro próximo. Por isto, elas apostam no julgamento, previsto para os próximos meses no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277, proposta pela Procuradoria Geral da República que prevê a união estável homoafetiva.

A pouca expectativa na aprovação do PL consiste, segundo os ativistas, no trabalho de convencimento junto aos parlamentares feito pelos religiosos para que o projeto não seja aprovado.

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) confirmaqueos integrantes da Frente são contrários à aprovação do PL porque entendem "que o projeto vai contra o fortalecimento da família, que é uma das principal bandeiras da frente".

Segundo a Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil, os evangélicos são contra a união estável entre homossexuais porque ela fere dogmas da religião.

- Não discriminamos os homossexuais - garante o secretário de Comunicação da Convenção, pastor Antônio Mesquita.

- Mas acreditamos que a união HOMOSSEXUAL vai contra os princípios bíblicos e contra a lei da natureza. Deus fez o homem para casar com a mulher.

Na opinião de Mesquita, mais que garantir os direitos homossexuais, projetos como o 4277 visam ferir os direitos das pessoas de defenderem seus princípios religiosos.

Tanto Mesquita quanto Campos não concordam com a alegação de que a falta de união estável causa problemas com divisão de bens, heranças ou até pensão alimentícia.

- Patrimônio é uma questão de direito que não cabe à nós. Duas pessoas, independentemente de serem ou não do mesmo sexo, podem adquirir bens em conjunto - argumenta Mesquita.

Já Campos acredita que a matéria não é votada pelo parlamentares "porque não é prioridade para a sociedade".

Na semana passada, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) veio a público se manifestar contra a Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação de leis que permita a união estável.

A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB resolveu manifestar sua indignação contra o programa por meio de panfletos, nos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é chamado de novo Herodes por apoiar o programa. O panfleto cita um trecho bíblico onde o homossexualismo é considerado uma abominação e repudia o apoio de Lula: "Lula o enaltece (o homossexualismo) como direito humano, privilegiandoo com adoção! Que Brasil teremos no futuro? Cheio de abominações? ", indaga um dos trechos do panfleto.

Fonte: Jornal do Brasil

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