Eles acusam ministro de não informar sobre distribuição de preservativos.
Material seria destinado a escolas públicas; ministério não se manifestou.
A Procuradoria-Geral da República recebeu nesta terça-feira (17) uma representação contra o ministro chefe da pasta de Educação, Fernando Haddad, por prática de crime de responsabilidade. A representação foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP), sob o argumento de que Haddad deixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.
O requerimento não respondido por Haddad foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara em 24 de agosto do ano passado e recebido pelo ministro em 14 de setembro, segundo o texto da representação enviada pelos deputados à procuradoria. O documento incluía questionamentos sobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o País.
Os deputados queriam informações como o preço unitário dos preservativos e a idade das crianças que seriam incluídas no programa. Além disso, eles também solicitaram ao ministério a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais os estudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.
Sob o argumento de que cabe ao Congresso Nacional fiscalizar atos do Poder Executivo, os deputados solicitam na representação que o ministro seja processado por crime de responsabilidade por não ter respondido ao requerimento da Câmara dentro do prazo máximo de 30 dias. Eles querem que Haddad seja punido por "sua ação omissiva típica".
Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidir agora se inicia um processo contra Haddad, que deverá se afastar do governo ainda no primeiro semestre deste ano para se candidatar à prefeitura de São Paulo.
PrMazinho Barboza Louvamos a Deus pela sua vida como nosso pastor e Deputado e pelo brilhante trabalho desenvolvido nesta casa. parabéns.
Sidival D. Martins Seria muito boa essa investigação, porque não há lugar para esse profano em São Paulo, ou ele pensa que nós temos memória curta. Foi ele mesmo que apoiou o movimento PL122 e os kits homofóbicos nas escolas. Se tiver devendo vai ter que assumir, não deixem impune mais um membro do PT.
Com informações da Agência Brasil
È o senhor te proteja pois mexer com cobras assim , só Senhor na tua vida
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